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Amar ou odiar

Associação de músicos que tem mais de 10 mil associados faz violento ataque à nova lei de direitos autorais e ao governo em enquete secreta, relata Jotabê Medeiros

Em sua newsletter desse mês, a Amar Sombrás (Associação de Arranjadores, Músicos e Regentes/Sociedade Musical Brasileira) difunde um virulento ataque contra o novo sistema de direito autoral no país e propõe o rompimento com a lei. A entidade, que tem mais de 10 mil artistas associados, acusa o governo de estar querendo “fichar” autores para exercer controle sobre eles, diz que a legislação tem “viés intervencionista e autoritário” e faz ilações entre o governo e os recentes escândalos políticos. O documento insinua que a presidente Dilma Rousseff teria a ganhar na recuperação de sua popularidade se boicotasse a lei, que na opinião da entidade só interessa às grandes corporações e traz burocratização excessiva e risco de corrupção.

Encontro de Dilma Rousseff e Mark Zuckerberg - Foto Facebook

Encontro de Dilma Rousseff e Mark Zuckerberg – Foto Facebook

A Amar, que é um dos braços fortes do sistema Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição dos Direitos do Autor) propõe 10 questões aos associados. Em quase todas elas, a resposta já parece estar embutida. “Vimos, recentemente, fotos da primeira mandatária da Nação em animadas confabulações com o chefinho do Facebook e, quando de sua última viagem aos EUA, com os Google-boys do Vale do Silício”, diz uma das perguntas.

O informe foi enviado somente aos associados, diferentemente do costumeiro, que é a publicação dos boletins também no site. Trata-se de uma enquete que teria primordialmente a intenção de medir o grau de insatisfação com a nova legislação, mas manifesta-se também sobre temas do cenário político. A argumentação se escora na possibilidade de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tramita no Supremo Tribunal Federal, anular os efeitos da legislação.

Ocorre que o ministro Luis Fux, do STF, já negara em 2013 uma ação cautelar que suspenderia os efeitos da lei, que está em pleno vigor e foi defendida no Congresso pela nata da MPB (entre os seus defensores, estavam Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos e muitos outros). O Ecad, centro nevrálgico do sistema antigo, passou a ser fiscalizado pelo Estado brasileiro e os ganhos de seu aparato jurídico cairão progressivamente nos próximos anos. Para analistas, o Ecad foi “enquadrado” pela lei, o que está motivando a grita da Amar.

Artistas em encontro com a presidente nas discussões sobre a lei de direitos autorais - Foto: Roberto Stuckert Filho/PR - 3/7/2013

Artistas em encontro com a presidente nas discussões sobre a lei de direitos autorais – Foto: Roberto Stuckert Filho/PR – 3/7/2013

A ex-ministra Ana de Hollanda é integrante da Amar, que é presidida por Marcus Vinicius de Andrade. Segundo a instituição, os dados da pesquisa com os músicos serão tabulados e o anonimato dos que responderem será garantido. “O que todos queremos saber é, sem firulas, se o direito autoral no Brasil será fiscalizado e controlado pela mesma máquina governamental que fez surgir o ‘mensalão’, o ‘petrolão’, etc”, diz um trecho do texto.

“As questões formuladas na presente enquete formam um conjunto de evidências efetivamente preocupantes para a cultura brasileira, que se agravam ainda mais em razão de um quadro político-econômico nacional em crescente convulsão, no qual a imagem das instituições e autoridades públicas se fragiliza perante a sociedade nacional.

O governo tomou conhecimento do conteúdo da Newsletter da Amar e a Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura enviou a seguinte nota ao blog, com sua posição sobre o assunto:

Sobre a ADI que corre no STF sobre a Lei 12.853/2013, cabe esclarecer que o Ministro relator negou a medida cautelar que pedia a suspensão da Lei. A Lei 12.853/2013, fruto de uma CPI – ou seja, iniciativa do Congresso Nacional -, encontra-se, portanto, vigente, regulamentada e está sendo implementada. As próprias associações integrantes do Ecad, dentre elas a Amar, já solicitaram ao MinC o reconhecimento do Ecad como o ente arrecadador para os direitos relativos à execução pública musical, conforme a Lei 12.853/2013 determinou que o fizessem. Sobre o teor da newsletter da Amar, o MinC informa que não se manifestará sobre correspondências internas de entidades por ele fiscalizadas.

* Publicado originalmente em El Pájaro que Come Piedra

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  1. mineiro Responder

    gente esse desgoverno dessa anegle merkel maldita é a favor da elite e dos poderosos , ta fingindo que é do nosso lado , mas é do lado da maldita elite. ta fazendo tudo a favor deles,como que nao é a favor deles? ta ai a outra prova desse desgoverno maldito, esse desgoverno nao muda ,porque esse poste maldito é arrogante e traidor.

  2. vanderlei Responder

    o mais engracado e q a grande midia brasileira digo rede globo em particular n se fala um pingo de jota NO CASO HSBC sera pq ein nesse mato alem de mt coelho deve sair escorpioes jcares leoes hipopotamos e um monte de gnt q se julgam serem importatntes demais politicos e empresarios todos cumplices da bandidagem nesse paiz infelizmente n ha como mudar nunca n existe educacao e mt menos justica assim fica impossivel

  3. Um Cara Responder

    Tipo o mesmo Ecad que invade casamentos e os taxa de “Evento Público” para arrancar dinheiro das famílias, como se ter uma banda ou um DJ em uma festa privada fosse equivalente a fazer o mesmo em um hotel ou evento de negócios… que dá grana em espécie na hora para os digníssimos fiscais sendo que não se faz ideia para onde esse dinheiro vai? Especialmente pelo fato de nenhum deles checar playlist ou repertório de banda para saber quais seriam os artistas beneficiados? Nossa, o que será de nós sem eles?!!!

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