Mario Frias durante um dos seus raros trabalhos artísticos, como garoto-propaganda

À beira de um apagão de gestão, a Lei Rouanet foi objeto hoje de uma portaria apressada de Mario Frias tentando estabelecer uma meta diária de prestações de contas: deverão ser concluídas 6 (seis) análises completas de contas atrasadas por dia. A portaria também estabelece que as áreas prioritárias para aprovação são patrimônio histórico material e imaterial, atividade museológica, conservação de acervos e planos plurianuais.

Segundo deputados federais, existem hoje cerca de 200 projetos prestes a perder o prazo anual de captação de recursos por inépcia da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinada a Mario Frias. O passivo de prestações de contas foi objeto de intervenção do TCU – o tribunal considera que o governo não enfrenta o problema adequadamente. Frias, ao fixar o mínimo de 120 análises concluídas por mês, busca mostrar empenho, mas comete erro parecido com o da Agência Nacional de Cinema (Ancine), que condicionou a aprovação de novos projetos ao passivo. Isso foi desaconselhado pelo TCU – são questões distintas e seu atrelamento pode paralisar o setor cultural.

 

 

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