Grandes empresas de shows e eventos ganham o seu auxílio emergencial

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Serão beneficiadas com o parcelamento de débitos com o fisco e concessão de crédito as empresas de hotelaria em geral, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, casas de espetáculos e empresas que realizem...

Secretaria de Cultura rebate reportagem do Farofafá

Sergio Sá Leitão
NOTA DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO: Sobre a equivocada matéria a respeito do ProAC publicada em 14/02 ("Ex-secretários de Cultura de São Paulo pedem a Doria reativação do ProAC), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa julga fundamental fazer os seguintes esclarecimentos, em respeito aos leitores:  O ProAC ICMS foi substituído em 2021 pelo ProAC...

Ex-secretários de Cultura de São Paulo pedem a Doria reativação do ProAC

Divulgação
O governador de São Paulo, João Doria, recebeu na sexta-feira uma carta assinada por sete ex-secretários da Cultura de São Paulo pedindo a anulação do decreto de 15 de janeiro que extinguiu o ProAC ICMS até o ano de 2023. Todos os ex-secretários são do próprio partido do governador, o PSDB (ou aliados ), já que o PSDB governa...

Sete falácias sobre o novo ProAC Expresso Direto

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou ontem o novo programa de fomento ao setor no Estado, o ProAC Expresso Direto (ED), com uma suplementação de verba de R$ 100 milhões. Em diversos veículos amistosos da velha imprensa, o anúncio já é tratado quase como uma Primavera das Artes na Terra dos Bandeirantes,...

Governo de SP ignorou Conselho Estadual de Cultura para extinguir ProAC

Sergio Sá Leitão
O governo de São Paulo ignorou solenemente o Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa na decisão de extinguir o Programa de Ação Cultural (ProAC). Os conselheiros só ficaram sabendo da suspensão do programa para o próximo triênio por intermédio da reportagem de Farofafá, ontem. O conselho é, segundo o próprio governo, "responsável por debater, propor diretrizes para a política...

Doria extingue os programas de cultura de São Paulo

Foto de Joca Duarte
O governo de São Paulo extinguiu na sexta-feira, 15, para os anos de 2021, 2022 e 2023, o seu mais constante programa cultural dos últimos anos, o ProAC (Programa de Ação Cultural). Também acabou com o Programa de Incentivo ao Esporte pelo mesmo período. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o investimento via ProAC ICMS e ProAC Editais entre 2013...

Bolsonaro dá 10 milhões para eventos de games

Divulgação
O Ministério do Turismo destinou R$ 10 milhões, a fundo perdido, para as secretarias de Ciência e Tecnologia dos Estados de Pernambuco, Acre e o Distrito Federal produzirem eventos e desenvolverem games. Foram R$ 1 milhão para o Acre, R$ 3,5 milhões para Pernambucano e R$ 5,4 milhões para o Distrito Federal. No Distrito Federal, quem tem uma empresa...

Mario Frias fixa patrimônio, museus e planos plurianuais como prioridades da Rouanet

À beira de um apagão de gestão, a Lei Rouanet foi objeto hoje de uma portaria apressada de Mario Frias tentando estabelecer uma meta diária de prestações de contas: deverão ser concluídas 6 (seis) análises completas de contas atrasadas por dia. A portaria também estabelece que as áreas prioritárias para aprovação são patrimônio histórico material e imaterial, atividade museológica,...

Assembleia faz decretos para sustar Fundo de Cultura de São Paulo

Divulgação
Regulamentado às pressas pelo governo de São Paulo, na semana passada, o Fundo Estadual de Cultura de São Paulo tornou-se objeto de dois decretos legislativos na Assembleia Legislativa para sustar imediatamente seus efeitos. Os decretos legislativos foram apresentados pelas deputadas Isa Penna (PSOL-SP) e Professora Bebel (PT-SP) nesta manhã de quarta-feira. As deputadas veem casuísmo na regulamentação apressada. Isa Penna...

Lei Aldir Blanc tem brilho de aluguel em São Paulo

Sergio Sá Leitão
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo está sendo acusada de favorecimento, direcionamento e concessão de privilégios a grupos culturais em sua política dita de emergência, relacionada à Lei Aldir Blanc. Um dos casos apontados por artistas e produtores diz respeito à seleção do edital Proac Expresso LAB, que premiou três vezes, em 23...